Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Roubo termina em estupro e abuso

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Acusado de roubo seguido de morte em estacionamento é condenado

O réu foi condenado a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo extraídas da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Erro na denúncia quando atribui a ação a réu diverso daquele que portava a droga. Condenação do verdadeiro co-réu usuário. Colisão. Nova lei mais benigna.

Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

A Sexta Turma do STJ valida a abordagem policial e busca veicular baseadas em denúncia anônima com elementos concretos, justificando a apreensão de drogas e prisão preventiva dos acusados.

Jurista explica os limites do presidente na concessão de indulto de Natal

Lula tem prerrogativa de definir as regras para benefício, mas precisa seguir preceitos constitucionais